Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Consumidor ganha ações contra juro alto

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta